Juiz aceita denúncia contra Daniel Dantas por tentativa de suborno

Dantas, Braz e Chicaroni passam a ser réus agora. O juiz determinou também que eles sejam citados para depoimento na primeira semana de agosto.

1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Proposta inclui nova competência do STJ no processo civil

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

Tributário. IPTU. EBCT. Empresa pública prestadora de serviço. Imunidade recíproca. Art. 150, inc VI, "a" da CF. Inexigibilidade.

Tributário. IPTU. EBCT.

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

OAB questiona penalidade do Código de Trânsito que prevê suspensão imediata do direito de dirigir

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado